Abaixo-assinado CONTRA O PROPOSTA DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 53 EXTINÇÃO DO INSTITUTO DO TERRENO DE MARINHA

Abaixo-assinado CONTRA O PROPOSTA DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 53 EXTINÇÃO DO INSTITUTO DO TERRENO DE MARINHA

Um oásis para os desertos

A Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação busca criar consciência e desenvolver planos de ação para proteger essas áreas entre 2010 e 2020.

Uma desertificação intensa afeta ou ameaça aproximadamente um bilhão de pessoas em cerca de cem países. São as atividades humanas que levam à proliferação destas terras áridas e não cultiváveis.

A Década foi declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, e lançada oficialmente no dia 16 em Londres, sede de numerosas organizações não governamentais, grupos de especialistas e outras entidades dedicadas a combater a degradação dos solos e promover a sustentabilidade dos desertos. Pesquisadores, ativistas e políticos se reuniram para compartilhar conhecimentos, estratégias e perspectivas sobre a crise e trabalhar no contexto do lema “Uma Década, Tempo Suficiente para Mudar”.

Após a decepção da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México, e do fracasso de incontáveis tratados internacionais para acabar com a degradação da terra. A Década dá à comunidade internacional a oportunidade de agir de imediato. Um em cada três habitantes do planeta vive em terras desérticas.

Vários dos assuntos mais graves do mundo – desde biodiversidade e produção de alimentos até energia – convergem nessas regiões. Elas são um santuário antigo e natural para algumas das espécies mais exóticas de fauna e flora. Segundo informes da Década, “uma em cada três variedades cultivadas atualmente tem suas origens ali”. Além disso, são o sustento da metade dos animais do mundo. Os pobres da China, África subsaariana e Ásia central são os que atualmente suportam a carga mais pesada da desertificação.

A rede britânica BBC informou no ano passado que a desertificação nessas áreas pode forçar a saída de até 50 milhões de pessoas até 2020. Os especialistas afirmam que já não se pode ignorar a crise das migrações maciças, dos deslocamentos internos e dos refugiados do clima, que fogem de secas e da fome. A estreita relação entre preservação de biodiversidade e segurança humana foi colocada em destaque na apresentação europeia da Década.

“Nós trabalhamos nas terras desérticas da Europa oriental e da Ásia central, e ali a biodiversidade está muito vinculada ao uso da terra. As atividades humanas nestas áreas têm um enorme impacto sobre a vida dos animais, entre eles as aves, especialmente pela criação de gado, pastagens excessiva e agricultura”, disse à IPS Johannes Kamp, da Royal Society for the Protection of Birds (Real Sociedade para a Proteção das Aves).

“Assim, para preservar a biodiversidade nestas áreas é preciso comprometer a população e começar a falar seriamente sobre sustentabilidade”, destacou Johannes. Apesar de todo nosso ecossistema depender de um delicado equilíbrio entre mangues e terras desertas, a agricultura industrializada foi e é a maior causa da desertificação no mundo, acrescentou.

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, Luc Gnacadja, disse à IPS que “a mudança climática é uma das principais causas de conflito político, desde Iraque até Afeganistão”. As “crises nestas regiões não são acidentais. São causadas por condições de vida miseráveis e pela falta de acesso a terras produtivas e água. Sem dúvida, uma batalha em torno destas necessidades leva a conflitos”, acrescentou.

Como ocorre com a maioria das outras catástrofes relacionadas com o clima, as minorias étnicas do mundo, comunidades nômades ou outras pobres e marginalizadas, são as que pagam o preço mais alto por um problema que não criaram. Para isso, é absolutamente imperativo que a Década permita que as ideias, estratégias e informação sobre a desertificação fluam diretamente, da sociedade civil para a esfera da elite política, disse Luc.

“Aqui os atores não são as corporações, nem mesmo os governos. São os agricultores, os criadores de gado, quem vive e trabalha nas áreas áridas”, afirmou o secretário. “Deve-se permitir que eles comuniquem suas ideias sobre o que funciona e o que não funciona”, concluiu. Não está claro, porém, até que ponto serve a existência de programas esporádicos para abordar uma desertificação tão execrável. Ao que parece, é necessária uma mudança radical e mais integral nas condições econômicas e sociais para abordar realmente este problema.

“A revolução industrial e o avanço da urbanização foram os primeiros fatores que levaram à atual degradação do solo”, disse Luc à IPS. “Os seres humanos causaram mais danos à Terra nos últimos 50 anos do que em toda a história. É possível que até 2050 tenhamos que aumentar em 70% a produção alimentar. Devemos reverter essa tendência. Devemos agir agora para a próxima geração”, ressaltou. Envolverde/IPS

Fonte: Terra Gaia

ESA: o novo mapa da cobertura vegetal da Terra

Agência Espacial Europeia (ESA) acaba de disponibilizar a versão atualizada (2009) do mapa da cobertura vegetal da Terra. A imagem foi gerada utilizando dados coletados entre 1º de janeiro e 31 dezembro de 2009 por meio do sistema Envisat's Medium Resolution Imaging Spectrometer (MERIS).

A legenda do mapa utiliza o sistema de classificação de cobertura vegetal da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Créditos: ESA 2010 e Université Catholique de Louvain

Planta amazônica pode tornar-se matéria-prima de medicamento

Está em desenvolvimento na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP um anti-inflamatório proveniente do óleo da copaíba, árvore encontrada em todo o Brasil, mas com maior concentração na Amazônia.

Os índios brasileiros já utilizavam o óleo como remédio antes da chegada dos portugueses e, ainda hoje, é muito fácil encontrá-lo em feiras ou lojas de produtos naturais ou fitoterápicos. Popularmente, atribui-se ao óleo as propriedades anti-inflamatória, antimicrobiana e cicatrizante. Por enquanto, ao menos a primeira foi comprovada há alguns anos pelo estudo da FCFRP, coordenado pelo professor Osvaldo de Freitas. Atualmente, o professor pesquisa a formulação de um medicamento à base da planta.

Freitas explica que mesmo após comprovada a capacidade anti-inflamatória, há muitos passos antes de produzir algo que possa ser comercializado. “Medicamento é diferente de remédio. Como remédio, o óleo de copaíba já é usado, mas medicamento precisa passar por vários testes científicos, ser registrado pela Anvisa”, diz.

A formulação do medicamento, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Health, empresa farmacêutica privada da cidade de Indaiatuba, já foi aprovada para uso em animais e deve começar a ser testada em seres humanos (testes clínicos) em breve, assim que houver financiamento.

Fiscalizações

Freitas acredita que dentro de quatro ou cinco anos o produto poderá ser comercializado — fatores como financiamento para os estudos e a autorização dos órgãos competentes influenciarão no processo. Isso porque a fabricação em escala comercial de um medicamento dependeria da atividade extrativista. Porém, como a extração do óleo pode ser feita sem derrubar as árvores, o professor garante que não causaria nenhum dano. “O impacto ambiental é positivo porque é um incentivo para que a florestas fiquem de pé e continuem fornecendo a matéria prima”, destaca.

Cabe ao Ibama, além de avaliar o impacto ambiental, decidir se o medicamento estaria na categoria de Patrimônio Genético e de Conhecimento Tradicional Associado, mecanismo criado para evitar a biopirataria. Se for julgado assim, parte do lucro obtido com a possível futura venda do produto iria para a comunidade de produtores do óleo da região amazônica.

Depois que o desenvolvimento do anti-inflamatório for concluído, o grupo de pesquisa continuará estudando o óleo de copaíba, mas para tentar comprovar outra característica que lhe é atribuída, a antimicrobiana.

Mais informações: email ofreitas@fcfrp.usp.br

Agência USP de Notícias

Clickarvore abre inscrições para doação de mudas a proprietários de terra

Proprietários de terra interessados em restaurar suas propriedades já podem se inscrever no segundo edital do Programa Clickarvore, que disponibilizará 201 mil mudas para esse fim.

Para esse edital, podem se inscrever proprietários das seguintes regiões: Sul e Sudeste de Minas Gerais; Oeste de São Paulo; Sudoeste e Leste do Mato Grosso do Sul; Norte, Central e Noroeste do Paraná. A porcentagem de mudas destinada para cada região é definida pelos internautas, que votam no site www.clickarvore.com.br

Além do plantio, em sua nova fase o Clickarvore também estimula a adequada manutenção das espécies restauradas: em cada área de abrangência do edital há um viveiro que orientará o proprietário na execução do projeto; se os resultados para a biodiversidade e para a conservação forem atingidos, após três anos o proprietário receberá um incentivo, que poderá ser investido nas atividades agropecuárias de sua propriedade.

“Queremos mostrar que é possível fazer a restauração florestal e a adequação ambiental desta propriedade, continuando a produção agropecuária e ainda receber um incentivo por isso”, explica Aretha Medina, coordenadora do Clickarvore.

O programa é uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o Grupo Abril com o objetivo de estimular a restauração da Mata Atlântica, com a participação de internautas e de uma grande rede de parceiros. As mudas disponíveis nesta fase são patrocinadas pelo Grupo Schincariol-Fruthos, Earth Day Network /Avatar Home Tree Initiative, Editora Melhoramentos e WAP.

Saiba mais sobre o edital e o Programa em www.clickarvore.com.br.

SOS Mata Atlântica

Alimentação orgânica: meio ambiente protegido

 O mercado de orgânicos vem crescendo no Brasil em média 22,5% ao ano, segundo o Centro Internacional de Comércio. O Paraná é o segundo maior produtor de orgânicos do Brasil, com cerca de 7,5 mil agricultores dedicados ao cultivo alimentos sem o uso.

A produção desses alimentos não faz uso de produtos químicos sintéticos, como fertilizantes e pesticidas, nem de produtos geneticamente modificados. O cultivo orgânico não causa danos ao meio ambiente, além de não prejudicar a saúde.

Neste ano os vereadores aprovaram o projeto que cria a merenda orgânica para as escolas municipais, esta foi uma maneira de incentivar e apoiar a agricultura sustentável e o consumo desses produtos.

Em Maringá hortaliças produzidas no sistema orgânico podem ser encontradas na Feira do Produtor, Feira Verde e em alguns supermercados. O Programa dos Produtores Orgânicos de Maringá (POMAR), possui cerca de 100 associados que se preocupam com a qualidade dos alimentos, com a qualidade de vida e com a natureza.

jornalismoemteste.com.br

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO

Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.

Em acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, organizaram em dezembro de 2009 o SEMINÁRIO "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO". O Seminário teve como objetivo realizar uma retrospectiva dos desafios e ações nestes dez anos de políticas públicas de Educação Ambiental no território do Rio de Janeiro e iniciar uma ampla Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

Dando continuidade ao processo de construção coletiva do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro está sendo realizada uma Consulta Pública por meio de encontros presenciais e de contribuições postadas na plataforma virtual.

1. Encontros Presenciais.
Estão divididos em:
*Reunião Preparatória - Visa identificar e mobilizar instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais, educadores ambientais e grupos sociais, locais e regionais, para a participação qualificada nos Encontros Regionais.
*Encontro Regional - Possibilita a discussão e a construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e participativa. Considera as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais), propiciando discussões que poderão trazer aspectos diferenciados e enriquecedores à construção do ProEEA-RJ.
2. Plataforma Virtual
A plataforma pode ser acessada no endereço: http://proeearj.cederj.edu.br. Na plataforma encontram-se o Texto-Base do ProEEA-RJ, aprovado pelo GIEA, as informações sobre o processo de construção coletiva do programa e o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais. Os interessados em contribuir com sugestões/comentários sobre o texto-base podem fazê-lo mediante um cadastro, disponível na própria plataforma.

O lado ecológico da Monsanto

A multinacional de sementes e insumos agrícolas Monsanto é a inimiga número 1 dos verdes. A empresa, que há dez anos lançou a revolução da biotecnologia no campo, foi vilanizada pelos ecologistas por causa das sementes transgênicas. Mas a empresa tem uma boa ação ambiental. A Monsanto tem um projeto em parceria com a ONG Conservação Internacional (CI) para investir US$ 13 milhões até 2013. São ações com produtores rurais nos corredores de biodiversidade no cerrado (na região das fotos deste post) e na Mata Atlântica de vários estados do Nordeste, para interromper o desmatamento e apoiar a criação de unidades de conservação.

Na Mata Atlântica, o programa já resultou na criação de duas unidades de conservação privadas. Também ajudou a criar a Área de Proteção Ambiental Aldeia Beberibe, na Região Metropolitana de Recife (Pernambuco), e no desenvolvimento do plano de manejo da Estação Ecológica de Murici (Alagoas). Além disso, ajudou a formar uma rede de gestores de unidades de conservação no chamado Centro de Endemismo Pernambuco, área marcada por grande biodiversidade, alto índice demográfico e predomínio da cultura de cana-de-açúcar que inclui as florestas costeiras situadas ao norte do rio São Francisco e abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No cerrado, do oeste baiano, a ação se concentrou nas baicias dos rios Preto, Ondas e Branco. A equipe do programa orientou os proprietários a conservar o que retsou de suas matas. Também fizeram reflorestamento principalmente para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs), com mudas produzidas por comunidades locais.

“Estamos desenvolvendo ações que visam garantir a sustentabilidade nas paisagens produtivas, com boas práticas no uso do solo, evitando o desmatamento ilegal e a extinção de espécies”, diz Fábio Scarano, diretor-executivo da CI-Brasil. “Essas ações contam com o envolvimento de funcionários da Monsanto, agricultores, instituições parceiras e sociedade civil nas regiões do projeto.” Para a Monsanto, trabalhar com a CI foi bom para a missão da empresa. “A interação entre os profissionais da nossa empresa e os líderes da CI fortaleceu a compreensão do nosso compromisso de desenvolver tecnologias que possam produzir mais, conservando recursos naturais e melhorando a qualidade de vida de quem produz e consome”, diz Gabriela Burian, gerente de Sustentabilidade da Monsanto do Brasil.

(Alexandre Mansur)

Fotos: CI – Mario Barroso

Sustentabilidade no mar

A halicondrina B é um composto anticâncer de origem marinha. Para se obter 350 miligramas da substância no ambiente natural é preciso coletar 1 tonelada de esponjas da espécie Lissodendoryx, na qual a halicondrina é encontrada.

Por conta disso, um trabalhado de bioprospecção mal planejado pode simplesmente provocar a extinção da espécie, o que já aconteceu localmente com esponjas em algumas regiões da costa europeia.

O exemplo foi usado pelo professor Renato Crespo Pereira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para ilustrar a importância de se planejar a exploração sustentável da biodiversidade marinha.

Pereira proferiu a palestra “Compostos bioativos de organismos marinhos: como prospectar e preservar esse potencial” no Workshop sobre Biodiversidade Marinha: Avanços recentes em bioprospecção, biogeografia e filogeografia, realizado nos dias 9 e 10 de setembro na sede da FAPESP, na capital paulista.

A despeito de todas as dificuldades, o pesquisador afirma que o Brasil não pode deixar de explorar seus biomas marinhos. “O país já se encontra bem atrás de outros na exploração da biodiversidade dos oceanos. Países da Oceania, da Ásia, da Europa e da América do Norte apresentam atividade de pesquisa muito mais intensa em seus sistemas costeiros”, disse.

Segundo ele, as condições adversas presentes nos oceanos, como as variações de temperatura, que vão de registros negativos até 350º C, e de pressões, que variam de uma a mil atmosferas, fazem dos mares o ambiente propício para o desenvolvimento de metabólitos secundários extremamente complexos e sem paralelo nos ambientes terrestres.

Substâncias que combatem fungos, bactérias e inflamações são alguns exemplos de produtos que vieram do mar e que justificam a intensificação das pesquisas marinhas no país, que ainda são incipientes. “Justamente por estar começando nesse trabalho de prospecção marinha é que o Brasil deve começar a pensar nos rumos que quer tomar”, afirmou.

Para o professor da UFF, há uma série de questões que devem ser levadas em conta para balizar a maneira de se explorar os recursos oceânicos, especialmente o fato de a natureza conseguir suprir a demanda da ciência e, posteriormente, de mercado por aquela substância.

Pereira ilustrou com o caso da descoberta de uma alga encontrada somente em uma ilha brasileira. “Devemos nos perguntar: vale a pena fazer toda uma pesquisa a respeito dela para depois ver que não há algas suficientes para suprir a indústria?”, colocou.

Antes mesmo de se iniciar uma pesquisa de compostos bioativos marinhos seria preciso verificar se a natureza tem condições de fornecer a matéria-prima em quantidade necessária. “Muitas vezes não encontramos o suficiente nem mesmo para os testes de bioatividade, o que dizer então da utilização comercial em maior escala”, alertou.

Reprodução em laboratório

Pereira afirma ser necessário olhar o processo como um todo a fim de não realizar pesquisas em vão ou que acabem provocando impactos perigosos como a extinção de espécies.

“Se conhecemos o gargalo, às vezes é melhor começar a pesquisa por ele, ou seja, primeiro desenvolver métodos de reprodução daquele organismo marinho para depois testar os seus compostos”, disse.

Alternativas interessantes, segundo o professor da UFF, seriam investimentos em pesquisas em genômica e proteômica que desenvolvam o cultivo de organismos marinhos. Esses trabalhos ajudariam a reproduzir em laboratório moléculas e organismos de interesse científico e comercial.

“A bioprospecção brasileira deve considerar vários objetivos: conservar a biodiversidade, promover o manejo sustentável dos organismos para a fabricação de produtos naturais e, é claro, encarar a biodiversidade como um valioso recurso econômico para o país”, disse.

Fabio Reynol, da Agência FAPESP 

Saiba como descartar o mercúrio

Contato com o metal, que é altamente tóxico, pode causar problemas renais, respiratórios e até danos irreversíveis no sistema nervoso

No começo do mês de outubro, 12 pessoas foram hospitalizadas, na cidade de Rosana, interior de São Paulo, depois de entrar em contato com mercúrio depositado em 20 frascos jogados em um terreno municipal. As vítimas apresentaram febre, diarreia, vômito, irritações na pele e duas crianças ficaram internadas por uma semana.

A Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) interditou a área onde o material foi encontrado, o município foi multado em R$ 82 mil e uma investigação está em andamento para se descobrir a procedência dos objetos. Casos como este escancaram dois problemas sérios: quão perigoso é o contato com metais pesados, como o mercúrio – que está presente nas nossas casas em termômetros, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias de notebook e celular –, e o descaso do cidadão e do poder público com o descarte desse tipo de material.
Fernando Barbosa Jr., professor de toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP, alerta que o simples contato com uma lâmpada fluorescente ou com um termômetro, após a quebra, pode levar à inalação de vapor de mercúrio proveniente do material e, mesmo em baixas quantidades, causar febres, tremores, sonolência, náuseas, fraqueza muscular, delírios, reflexos lentos e dores de cabeça.

O contato direto do mercúrio com a pele e os olhos causa coceira e vermelhidão, como se fosse uma irritação alérgica. A ingestão pode provocar úlceras no estômago. E uma exposição mais duradoura interfere no metabolismo celular, resultando no mau funcionamento de rins, fígado, pulmão e cérebro.

O contato do mercúrio na pele é menos prejudicial do que inalar. “Se a inalação ocorrer com elevadas quantidades, ela pode ser fatal. Crianças são muito mais suscetíveis aos efeitos tóxicos”, diz Barbosa Jr. Elas são particularmente vulneráveis porque o mercúrio interfere no sistema neurológico, ainda em desenvolvimento em bebês e crianças. A exposição ao vapor do metal nesta fase da vida pode reduzir as capacidades cognitivas, de memorização, atenção, aquisição de linguagem, habilidades motoras e noção de espaço.

O QUE FAZER

Quando uma lâmpada ou termômetro contendo mercúrio é quebrado, a primeira atitude é isolar a área, fechar portas e janelas e usar um equipamento mínimo: máscara cirúrgica descartável e luva reforçada para que não haja o risco de contato. Como o mercúrio aparece no estado líquido em temperatura ambiente, o ideal é recolher o metal com uma seringa sem agulha e colocá-lo em um recipiente plástico contendo água; a água reduz a possibilidade da evaporação. A área afetada pelo objeto tem de ser descontaminada com uma mistura de água sanitária e água. Após a limpeza, deve-se abrir novamente portas e janelas para ventilar o ambiente.

O recipiente com o mercúrio tem de ser bem vedado com fita adesiva e entregue a um dos locais que fazem o descarte correto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda depositar o material nos pontos que recebem pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes (veja a lista abaixo), já que as empresas que fazem o recolhimento são especializadas em separar e reciclar metais tóxicos.

Em 2008, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) editou a Resolução 401/08, responsabilizando os produtores sobre o descarte correto de objetos que contêm mercúrio, porém somente para pilhas e baterias em geral. Em agosto deste ano, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento cria a logística reversa, obrigando fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher certos produtos, após o uso pelo consumidor final. O programa prevê o recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes. A regulamentação da logística reversa deve se apresentada até o final de novembro. A partir de sua publicação, as empresas têm até 2014 para se adaptar à nova lei. Enquanto o processo segue seu curso, já é possível descartar corretamente em razão de algumas iniciativas.

O DESCARTE CORRETO

Antes mesmo de a PNRS ser aprovada, algumas lojas, supermercados e drogarias já recolhiam o material residencial com mercúrio, realizando a logística reversa. Alguns sites especializados ainda reúnem listas com endereços para se fazer o descarte correto.

ONDE O MERCÚRIO É USADO:

Termômetros

Lâmpadas fluorescentes

Barômetros

Baterias

Amálgamas dentários

Laboratórios médicos e hospitalares

Indústria

Mineração

O QUE PODE OCORRER COM QUEM FICA EXPOSTO AO MERCÚRIO:

Febre, tremores, sonolência, delírios, fraqueza Muscular, náuseas, cefaléia, reflexos lentos, memória falha, mau funcionamento dos rins, fígado, pulmão e sistema nervoso

Instituto Akatu

Fórum Nacional Sustentabilidade na Prática

Fórum Nacional Sustentabilidade na Prática

O Transporte dos Cariocas

70% das espécies comerciais pesqueiras estão sob risco de colapso

No mundo 70% das espécies comerciais pesqueiras estão com estoques baixos; no Brasil, índice chega a 80% no Sudeste

A redução drástica da população de algumas espécies de peixes e crustáceos e o desaparecimento de outras foram tema de debate na Conferência da Biodiversidade, em Nagoya, Japão, que acabou na sexta-feira. Especialistas repisaram o alerta: por milênios o ser humano encarou o mar como fonte inesgotável de alimento, mas isso não vale mais, não no planeta de 6,6 bilhões de habitantes. O grande vilão do fenômeno é a pesca desordenada, que no Brasil já ameaça mais de 80% dos estoques do Sul e Sudeste e 50% no Norte e Nordeste.

O relatório Global Ocean Protection, recém-lançado em Nagoya, é claro. “Alguns estoques estão próximos do colapso e não deveriam mais ser pescados. E todos deveriam ser alvo de planos de uso sustentável de longo prazo”, afirma Caitlyn Toropova, uma das autoras do estudo.

Relatório divulgado este mês pela ONG World Wildlife Foundation indica que 70% das espécies comerciais do mundo, como o bacalhau do Atlântico Norte e o atum do Mediterrâneo, estão com estoques baixos.

No Brasil, o Censo da Vida Marinha divulgado este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indica que, das 1.209 espécies de peixes catalogadas na costa e nos estuários, 32 são sobre-exploradas. O caso dos crustáceos é ainda pior: a sobrepesca afeta 10 de 27 espécies.

A situação é agravada pela falta de políticas de ordenamento da atividade pesqueira. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)calcula em 350 mil o número de pescadores profissionais do País, que respondem por 70% da captura de espécies marinhas na costa. De acordo com o MPA, existem 60 mil embarcações artesanais e cerca de 10 mil industriais nos 3,5 milhões de quilômetros de quadrados de mar sob jurisdição brasileira.

Pelos números oficiais, foram tiradas dos mares brasileiros 585.671,5 toneladas de pescado em 2009. Mas o sistema de licenciamento, a permissão para a pesca de uma determinada espécie, foi criado nos anos 70 e 80, quando os estoques eram outros.

“É comum, na ausência de um recurso para o qual tem permissão de pesca, que o pescador se volte para outro. A verdade é que não se sabe quem está pescando o quê e com qual licença”, diz o professor Jose Angel Alvarez Perez, integrante do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.

Segundo Perez, existem espécies em que há sobrepesca há décadas, para as quais não se deveria mais conceder licenças de captura, como a corvina. “E há outras, como os linguados, para as quais não há nenhuma instrução normativa para a captura.”

“Na Europa, diferentes países dividem os recursos e isso favoreceu a normatização e a geração de informações. Os primeiros relatos de sobrepesca na Europa datam do século 19”, afirma Antonio Olinto Ávila da Silva, pesquisador do Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.

No entender de Perez, da Univali, o problema não é tanto de falta de informação, mas de adoção de políticas efetivas. “Em 2004 o MMA lançou uma lista das espécies ameaçadas de extinção e pela sobrepesca. A ideia era que, a partir da lista, o sistema de licenciamento para embarcações pesqueiras fosse revisto.”

A presidente da Associação Litorânea Extrativista do Estado de São Paulo Isaura Martins dos Santos, de 54 anos, confirma a informação sobre o déficit de monitoramento. “A gente pesca tudo quanto é tipo de peixe, carapeva, parati, peixe-espada, corvina. Não fazemos uma pescaria específica, isso só de camarão, mas o que acontece é que a escassez é para tudo. O que diminuiu foi a quantidade, não o tamanho”, argumenta Isaura, que, além de pescar há 24 anos, é casada com um pescador.

Um dos problemas apontados por especialistas é a falta de entrosamento entre as instituições responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização da pesca. “Imaginávamos que a criação do Ministério da Pesca fosse melhorar o problema da governança, mas isso não aconteceu, porque o MPA e o MMA não trabalham integrados. O MPA existe para fomentar a produtividade e tem mais força política do que o MMA”, diz Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace.

Passivo. “A nova Lei de Pesca foi sancionada no ano passado, mas há três anos estamos criando um novo sistema de permissões. Só que o passivo é muito grande”, diz Cleberson Carneiro Zavaski, secretário-executivo do MPA. “No passado foi incentivado um crescimento desordenado que potencializou a sobrepesca de algumas espécies.”

Para Ávila, do IP, é preciso diferenciar sobrepesca de colapso. Segundo ele, se bem administrada a sobrepesca é uma ferramenta importante para o manejo dos estoques. “Quando você pesca mais do que deveria, significa que o estoque que ficou na água vai ter mais condições de se reproduzir: mais espaço, mais alimento etc. Só quando há sobrepesca por anos seguidos é que os estoques começam a cair.”

“A pesca tem uma importância muito mais social do que econômica e as políticas públicas deveriam levar isso em conta. No Estado que mais pesca no País, Santa Catarina, a participação da pesca no PIB é risível”, diz Ávila. “O processo de gestão pesqueira tem de ser participativo. Não adianta criar uma boa lei se não houver um trabalho intenso com uma população pouco alfabetizada, para a qual a pesca artesanal é a principal fonte de renda.”

TUBARÃO
Barbatanas, carne, óleo de fígado, cartilagens e peles: tudo se aproveita do tubarão. Por isso ele é cobiçado. O preço do quilo da barbatana do tubarão-martelo-recortado chega a US$ 100.

BACALHAU
O maior estoque do mundo de Bacalhau do Atlântico Norte (Gadus morhua) está no Mar de Barents, ao norte da Noruega e da Rússia. Ele está na lista de espécies vulneráveis da IUCN

ATUM AZUL

Usado nos sushis, o bluefin” está tão ameaçado que tem cotas de captura na Europa. Em junho, a temporada de pesca foi abreviada, porque a cota foi superada. Os estoques caíram 80% em 40 anos

CORVINA
Espécie mais pescada no Sudeste depois da sardinha, está sobre-explorada há três décadas. É capturada com outras espécies por pescadores que têm licença para “peixes diversos”

LAGOSTA
Em 1995, o Brasil pescou 10.338 toneladas de lagosta, o maior volume dos últimos 15 anos. Depois, a produção caiu. Hoje está na casa das 7 mil toneladas. O Nordeste é o maior produtor do País

CAMARÃO-ROSA
Está na lista de espécies sobre-exploradas do MMA. O volume pescado oscila bastante historicamente. Em 2006, foi registrada a maior captura dos últimos anos: 12.382 toneladas

Reportagem de Karina Ninni, Jornal Estado de São Paulo

COLABOROU REJANE LIMA

EcoDebate, 03/11/2010

Rio vai reciclar embalagens usadas de óleo lubrificantes

Descartadas, sem qualquer tipo de utilidade e, muitas vezes, em locais inadequados, as embalagens usadas de óleo lubrificantes terão, a partir de agora, destinação ecologicamente correta: a reciclagem. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Luiz Firmino, o vice-prefeito e secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, e o vice-presidente executivo do Sindicom (Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), Alísio Vaz, lançaram hoje (30/07) o programa “Jogue Limpo” em cerimônia, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio. A estimativa do Sindicom é efetuar a coleta e a reciclagem, só no Rio de Janeiro, de dois milhões dessas embalagens até o final do ano.

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, ressaltou a importância da iniciativa para a preservação ambiental do estado, pois esse tipo de embalagem leva até 400 anos para se decompor na natureza. “Quero parabenizar o Sindicom por essa iniciativa, o que reforça a sua responsabilidade pós consumo. O resíduo plástico é um dos principais passivos ambientais, devido ao tempo que leva para se decompor. Além disso, as embalagens plásticas são responsáveis por provocar obstruções de cursos e nas redes de escoamento de águas quando não corretamente descartadas”, disse ela.

O Programa “Jogue Limpo” estabelece sistema de logística reversa de embalagens plásticas de lubrificantes pós-consumo, patrocinado pelos fabricantes, importadores e distribuidores de lubrificantes. A coleta será feita na cadeia de revenda do produto e as embalagens serão transportadas em veículos especiais para centrais de recebimento. Nessas centrais, as embalagens receberão tratamento inicial, sendo transformadas em fardos e encaminhadas para empresas recicladoras licenciadas.

Segundo o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, o programa foi lançado em 2005 no Rio Grande do Sul, onde a coleta em todo o estado encaminha para a reciclagem cerca de 12 milhões de embalagens por ano. O bem sucedido programa foi estendido para os estados do Paraná e Santa Catarina, município de São Paulo e, agora, no Rio de Janeiro. “A nossa meta é reciclar, até o final do ano, 24 milhões de embalagens usadas de óleo lubrificante em todos esses estados,. O Brasil movimenta 1 milhão e 250 mil toneladas de embalagens plásticas por ano, sendo que 2% destas embalagens são utilizadas para condicionar óleo lubrificante”, afirmou Alísio Vaz.

O programa dispõe também de alto nível tecnológico nos caminhões de coleta, com balanças eletrônicas e sistemas de GPS e GPRS que geomonitoram todo o percurso do veículo e transmitem informações online de pesagem do material reciclável para a gerenciadora e para o site do programa. Dessa forma, os órgãos ambientais mantêm controle contínuo da quantidade de embalagens coletadas e encaminhadas para a reciclagem.

Há muitos projetos de lei sobre embalagens em geral no país, mas o Conama, que já emitiu a Resolução 362, regulando a coleta e o re-refino do óleo usado, atua agora na produção de uma resolução sobre as embalagens plásticas usadas dos lubrificantes, com participação dos governos estaduais, da indústria e das revendas, que, com o programa “Jogue Limpo” se antecipam à legislação.

Da Ascom da SEA

Flora brasileira ganha lista

A Lista de Espécies da Flora do Brasil está disponível para acesso pela internet, com informações sobre mais de 40 mil espécies da flora brasileira, divididas em angiospermas, algas, briófitas, pteridófitas, gimnospermas e 3,6 mil fungos.

A lista é resultado do trabalho de cerca de 400 taxonomistas de instituições de pesquisa brasileiros e está inserida nas metas da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que compreende, entre seus compromissos, a implementação da Estratégia Global para a Conservação de Plantas (GSPC).

A GSPC tem o objetivo de facilitar o consenso e a sinergia nos níveis global, nacional, regional e local para impulsionar o conhecimento e a conservação de plantas.

Das 16 metas estabelecidas pela GSPC, a primeira é a elaboração de uma “lista funcional amplamente acessível das espécies conhecidas de plantas de cada país, como um passo para a elaboração de uma lista completa da flora mundial”.

A elaboração da lista foi coordenada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em parceria com o Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora). O sistema de informação foi desenvolvido pelo Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria).

A intenção é que a lista seja atualizada periodicamente para incluir novas espécies e mudanças taxonômicas.

Lava-jato sustentável no Rio

Á água é um recurso natural finito, cujo uso requer parcimônia e muitos cuidados para evitar desperdícios. Economizar água se tornou uma verdadeira obsessão para todos os setores produtivos, governos e cidadãos. A sustentabilidade é meta de todos e para alcançá-la nem sempre é preciso partir de iniciativas dispendiosas e arrojadas. Pequenos exemplos e iniciativas, como a adotada por um posto de gasolina da Petrobras Distribuidora, no bairro Barra da Tijuca, na capital fluminense, podem ser de enorme eficácia.

Há três semanas, o posto inaugurou seu segundo serviço pioneiro no país, em termos da utilização de energia solar. Trata-se da instalação de um sistema fornecedor de água aquecida pelo sol para a lavagem de veículos. O primeiro foi o carregamento de baterias de carros elétricos, movidos a energia solar.

Essa iniciativa reduz pela metade a quantidade de detergente e em 10% o volume de água por carro no lava-jato do posto. A água que jorra das mangueiras chega aquecida, entre 45 a 50 graus centígrados. O aquecimento é feito por placas solares, fabricadas no Brasil, sem causar emissão de poluentes. A água quente desengordura melhor a superfície dos carros do que a água fria com detergente. E no processo de enxágüe, pelo fato de envolver menos detergente, gasta-se menos água.

“Essa é uma novidade tecnológica e ambiental, ao mesmo tempo”, diz Paulo da Luz Costa, gerente de tecnologia da rede de postos da Petrobras Distribuidora. “Temos orgulho de continuar na vanguarda das iniciativas ambientalmente responsáveis”, acrescenta. O investimento no sistema de água aquecida pela energia solar foi de R$ 40 mil e o retorno deverá ocorrer entre seis a oito meses, segundo ele. Sessenta carros são lavados por dia no posto. No total, o posto economiza cerca de 600 litros de água por dia.

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Foram necessárias apenas duas semanas para adequar o lava-jato à nova tecnologia. “A única mudança foi no local. As bombas têm que ser adequadas com peças de metal, no lugar das de plástico, para suportar a água quente”, explica o gerente. Os clientes estão satisfeitos com os resultados, segundo ele. “Excesso de detergente mancha a pintura”, justifica. Para lavar um carro nos moldes tradicionais, com água fria e detergente, são gastos cem litros de água, segundo pesquisa da Unicamp.

A rede de postos da Petrobras não fez propaganda a respeito do posto e serviços pioneiros. A notícia está se espalhando via boca a boca e pela mídia, segundo Paulo. Para os donos de postos de gasolina, a novidade é uma ótima solução. “A cada dia que passa, a legislação ambiental está mais exigente para com nossos clientes”, esclarece.

Empresários de postos de gasolina interessados em conhecer o sistema de aquecimento solar da água para lavagem de veículos podem ligar no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da BR Distribuidora: 0800789001. Ou acessar o site www.br.com.br

Vanessa Brito, da Agência Sebrae de Notícias

Ass.imprensa Br Distribuidora : (21) 3876.5155

Estou no verde: A coexistência entre impressos e digitais

Estou no verde: A coexistência entre impressos e digitais

A coexistência entre impressos e digitais

Manter um negócio com menos impactos negativos na natureza e, ao mesmo tempo, garantir a sua viabilidade econômica é um desafio para empresários das indústrias gráfica e editorial. Em função do próprio perfil de atuação, a crise do papel e o avanço das tecnologias digitais, a redução de impressões virou lema defendido por muitas organizações que atuam na proteção do meio ambiente.

Recentemente, vinte e uma entidades representantes dos diversos segmentos da indústria gráfica lançaram, em São Paulo, a campanha ‘Imprimir é dar vida’, pela valorização do papel e da comunicação impressa. O movimento visa informar à população sobre a origem do material usado para impressão. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Gráficas (Abigraf) – uma das entidades que assinaram o documento – a iniciativa pretende esclarecer que o uso de papel para impressão não provoca desmatamento no Brasil. A campanha defende a produção de celulose a partir de florestas plantadas em áreas destinadas exclusivamente para este fim.

Segundo os organizadores do movimento, o plantio para uso industrial é visto como uma ação sustentável por trazer benefícios para o meio ambiente, pois na fase inicial do desenvolvimento dessas árvores, elas retiram quantidade significativa de CO2 da atmosfera: um bilhão de toneladas de carbono da atmosfera por ano, segundo a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).

A filosofia da campanha está alinhada às práticas defendidas pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil, organização não-governamental, fundada em 1996, com a missão de difundir e facilitar o bom manejo das florestas brasileiras conforme os princípios do Forest Stewardship Council. A certificação FSC, obtida por apenas algumas empresas brasileiras, é uma forma de avaliar as operações de cadeias de custódia e verificar os cumprimentos de questões ambientais, sociais e econômicas. O FSC é considerado o único sistema a adotar padrões socioambientais internacionalmente aceitos.

Segundo Fernando Dantas de Almeida, sócio-diretor da Sol Gráfica, empresa certificada com o selo, o FSC é um diferencial de mercado e representa uma vantagem na hora de competir pela preferência de clientes conscientes com a questão ambiental. “Outra vantagem é também estar dentro dessa cadeia de custódia, ou seja, uma garantia que o produto utiliza matéria-prima proveniente de floresta 100% certificada, na qual boa parte da nossa população mundial também está preocupada”.

Mas será que no universo dos fornecedores de serviços, essas certificações têm um peso relevante na hora de um cliente optar por essa ou aquela gráfica? Ou preço é ainda o fator mais importante? Para Fernando, o selo faz diferença e traz benefícios nos casos em que o fator preço não é preponderante. “A certificação reflete nossas preocupações com o meio ambiente dando visibilidade perante o mercado e possíveis clientes”, afirma.

O formato digital como opção de consumo

Já os consumidores e empresas que optaram por reduzir impressões, no uso pessoal ou tomando a decisão de substituir informativos de papel por newsletters eletrônicas, por exemplo, têm razão de estar confusos.

De acordo com pesquisa elaborada em maio de 2010 pela empresa de segurança on-line McAfee, a energia gasta no envio de um bilhão de e-mails por ano foi o mesmo de 2,5 milhões de residências nos Estados Unidos, no mesmo período. Outro dado surpreendente: a poluição gerada foi equivalente a de três milhões de carros.

No estudo ‘Make It Green: Cloud Computing and its Contribution to Climate Change’, publicado em março, o Greenpeace revelou que a eletricidade consumida para manter os dados na ‘nuvem de dados’ da internet passará dos 632 bilhões de quilowatts consumidos em 2007 para 1,9 trilhão em 2020, o que vai corresponder a um milhão de toneladas de gás carbônico.

Indo um pouco além da discussão meramente ambiental, outra questão vem sendo debatida por estudiosos como o historiador norte-americano Robert Darnton, diretor da Biblioteca da Universidade de Harvard: a do papel como melhor suporte para a conservação das informações. No capítulo ‘Em louvor ao papel’ em sua mais recente obra ‘A questão dos Livros – Passado, Presente e Futuro’ (Cia das Letras, 2010), ele cita um trecho do livro ‘Double Fold’, de Nicholson Baker, que enfatiza: “o papel continua sendo a melhor mídia para preservação, enquanto as mídias digitais não apresentam métodos seguros. As bibliotecas precisam ainda encher suas estantes impressas em papel”.

Parte do apelo dos leitores eletrônicos, como o Kindle, da Amazon ou o iPad, da Apple, é ecológico. Em apenas um desses aparelhos seria possível armazenar o equivalente a centenas de livros. O consumidor teria como benefício extra a economia de espaço físico e a facilidade de levar para qualquer lugar todas essas obras.

Por outro lado, dados de uma pesquisa realizada pela consultoria francesa Carbone 4, inclusive utilizadas pela campanha ‘Imprimir é dar Vida’, a carga de CO2 gerada pela produção de um e-book é de 250kg, enquanto que um livro impresso produz apenas 1 kg de CO2. O motivo da grande diferença, segundo o estudo, é que na produção dos e-readers, também são gastas matérias- primas para fabricar seus equipamentos e baterias. Por outro lado, os livros são feitos a partir de materiais renováveis.

Entretanto, todos esses pontos de vista ainda estão sujeitos a questionamentos. As preferências dos leitores por livros impressos ou digitais, sejam elas motivadas por questões ambientais, econômicas ou mesmo práticas, ainda vão conviver por muito tempo. Em ‘Não contem com o fim do livro’ (Record, 2010), Umberto Eco, semiólogo, professor e escritor e Jean-Claude Carrière, escritor e dramaturgo refletem, entre outros assuntos, sobre as transformações anunciadas pela adoção do livro eletrônico e como sua versão impressa ainda é vista como uma “instituição sólida e funcionalmente adequada, que as revoluções tecnológicas não exterminarão”. No prefácio, o jornalista Jean-Phillipe de Tonnac escreveu: “Se o livro eletrônico terminar por se impor em detrimento do livro impresso, há poucas razões para que seja capaz de tirá-lo de nossas casas e de nossos hábitos. Os usos e costumes coexistem e nada nos apetece mais do que alargar o leque dos possíveis”.

André Bürger e Christina Lima, do Nós da Comunicação